-Contratos: elaboração, análise e revisão de instrumentos contratuais nos diversos ramos do Direto Civil;
-Interpretação de normas e contratos;
-Notificações judiciais e extrajudiciais;
-Validade do negócio jurídico;
-Personalidade, capacidade civil, associações, fundações;
-Prazo para exercício de direitos e perda de direitos (prescrição e decadência);
-Ações cautelares, sumárias (acidente de trânsito), revisionais, indenizatórias, monitorias;
-Execução de títulos judiciais e extrajudiciais;
-Efetivação de direitos relativos a plano de saúde, inclusive liminares;
-Direito das obrigações;
-Exibição de documentos;
-Adjudicação compulsória;
-Responsabilidade civil: ações que vislumbram danos materiais e/ou morais, inclusive em relação ao Estado, ao profissional liberal, fornecedor de produtos ou serviços e do fabricante;
-Conciliação e mediação.

-Adoção;
-Alimentos (pedido, revisão exoneração e execução);
-Casamento;
-Divórcio extrajudicial, judicial (consensual ou litigioso);
-Filiação (reconhecimento e negativa de paternidade);
-Guarda, regime e visitação;
-Herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária;
-Homoafetividade;
-Interdição judicial (curatela de incapazes);
-Pacto antenupcial e pós-nupcial;
-Pedido de alvará;
-Planejamento patrimonial;
-Partilha e sobrepartilha de bens;
-Poder familiar;
-Regime de bens;
-Registro civil;
-Suprimento de consentimentos;
-Tutela;
-Tutela provisória (urgência, cautelar ou antecipada);
-União estável (formalização, reconhecimento, dissolução e distrato).

-Planejamento sucessório;
-Arrolamento de bens;
-Inventário, partilha e sobrepartilha de bens extrajudicial e judicial;
-Testamento e doações;
-Anulação de testamentos;
-Destituição de inventariante;
-Deserdação;
-Sub-rogação de vínculo.

-Assessoria em negociações imobiliárias;
-Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória);
-Aquisição de imóveis;
-Promessa de compra e venda;
-Hipoteca;
-Propriedade;
-Posse – interdito proibitório, esbulho e reintegração;
-Usucapião;
-Registro de imóveis;
-Condomínio;
-Incorporação;
-Desapropriação.

-Cobrança de inadimplentes extrajudicial e judicial;
-Análise de contratos;
-Elaboração de pareceres;
-Aconselhamento do síndico e corpo diretivo;
-Notificação judicial e extrajudicial;
-Condução de assembleias em condomínios;
-Ações trabalhistas (preventivo e contencioso);
-Revisão de convenção, de atas e regulamentos do condomínio;
-Defesa do condomínio nas ações em que o mesmo figure como réu;
-Propositura de demandas em face de prestadores de serviços, terceiros e condôminos;
-Mediação de conflitos.

-Elaboração, análise e revisão de contratos de consumo;
-Atuação em esfera administrativa junto aos órgãos PROCON, IPEM, DPDC, INMETRO, SETACON e CONAR;
-Desrespeito às normas técnicas;
-Consumo e insumo;
-Publicidade e oferta ao público;
-Contratos de adesão;
-Práticas comerciais abusivas;
-Direito de arrependimento;
-Venda casada;
-Propaganda enganosa;
-Produto com vício ou defeito;
-Responsabilidade do fornecedor, fabricante, produtor, vendedor e das concessionários de serviço público.

-Atuação de forma consultiva e contenciosa;
-Questões relativas a atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
-Elaboração e análise de contratos;
-Cobranças e acordos empresariais;
-Título de crédito;
-Recuperação Judicial;
-Falência;
-Renegociação de dívidas;
-Pareceres;
-Compliance.

-Assessoria e consultoria tributária;
-Restituição e compensação de tributos recolhidos a maior;
-Contencioso tributário, tais como ações de execução fiscal, embargos de devedor, mandado de segurança, etc.;
-Consultoria fiscal para assuntos relacionados à pessoa física ou estrangeiros que residem no Brasil;
-Análise e revisão de contratos em matéria tributária.

-Regime aduaneiros especiais;
-Consultas, pesquisas, licenciamento relativos ao comércio exterior;
-Procedimentos especiais da RFB;
-Importação e exportação;
-Pedimento e apreensão de mercadorias;
-Inaptidão do CNPJ;
-Exigências de órgãos anuentes – ANVISA, DPF, ANP, INMETRO, MAPA;
-Licenças de importação.

-Contratos coletivos e individuais de trabalho;
-Consultas e pareceres;
-Análise das relações laborais e consultoria preventiva de passivos;
-Reclamações trabalhistas;
-Contencioso judicial e administrativo;
-Conciliação extrajudicial.

-Acidente de trabalho;
-Revisão de benefícios previdenciários;
-Ações judiciais indenizatórias contra o INSS;
-Procedimento do benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BCP/LOAS).

No intuito de evitar a judicialização desnecessária e a demora processual, ou ainda, para acelerar a demanda já existente, possuímos equipe especializada em análise e propositura de composição amigável para sanar questões de baixa, média e alta complexidade, nos diversos ramos do direito.

-Mediação pode ser aplicada em diversas áreas do direito, tais como: mediação familiar, mediação no direito do trabalho, mediação no direito civil, etc.;
-Mediação antes do processo judicial, por liberalidade das partes;
-Mediação durante o processo judicial, por iniciativa do juiz ou das próprias partes;
-Mediação após o processo judicial, para novas questões ou para reajustar alguma parte da questão.